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Ezequias da Cruz Rabello
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Comentários
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Ezequias da Cruz Rabello
Comentário ·
há 12 anos
As dívidas prescrevem depois de cinco anos?
Joaquim Felício
·
há 12 anos
O Autor do artigo esqueceu do Instituto da prescrição.
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 13 anos
Mantida tutela antecipada concedida de ofício em favor de inválido
Ainda que expressa de forma singela, a petição inicial que permite concluir pela pretensão de tutela antecipada não invalida a decisão que a concede. Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de...
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